Direito tributário nos tribunais será tema de debate na Amcham
O Grupo de Estudos Tributários Amcham – Sacha Calmon promoverá, nesta quinta-feira, no Business Center da Amcham (Rua da Paisagem, nº 220, Vila da Serra), em Nova Lima, o Seminário “O Direito Tributário nos Tribunais”. O evento contará com a presença do...
Site destaca participação de Sacha Calmon em congresso
O site Direito do Estado publicou nota destacando a participação do professor Sacha Calmon no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que será realizado de 23 a 25 de maio, em Salvador-BA. No evento, Sacha Calmon discorrerá sobre a “Responsabilidade...Conjur publica artigo de Frederico Breyner sobre ICMS
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio Frederico Breyner acerca do ICMS, confira: Exoneração Tributária Ação não pode obrigar a devolver ICMS não recolhido Por Frederico Menezes Breyner Entendeu o Supremo Tribunal Federal que o Ministério...
