Fernando Moura no ConJur: Parecer 202 da PGFN contraria lei que isenta divendos
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio Fernando Moura Fonseca sobre o Parecer 202 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que contraria lei sobre isenção de dividendos, confira: Imposto de renda Parecer 202 da PGFN contraria lei que...
ConJur ouve Igor Mauler sobre decreto que zera IOF em operações financeiras
decreto do governo federal que reduz a zero a alíquota de IOF sobre operações de crédito para alguns setores estratégicos. O Dr. Igor Mauler Santiago Imposto extrafiscal Governo zera IOF em empréstimos em áreas estratégicas Por Pedro Canário O governo federal publicou...Igor Mauler comenta decisão do STF sobre operações de importação
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico ouviu o sócio Igor Mauler Santiago acerca da decisão do STF que afastou a possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins em operações de importação. Cofins sobre ICMS Decisão sobre importação traz...
