Frederico Breyner na ConJur: Com tributação indevida, Receita Federal freia investidor-anjo
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) publicou artigo do sócio Frederico Menezes Breyner, intitulado Com tributação indevida, Receita Federal freia investidor-anjo A Instrução Normativa 1.719, da Receita Federal, publicada dia 21 de julho de 2017,...
Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt será realizado em setembro
Presidida pelo sócio do SCMD Valter Lobato, a Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) promoverá, de 20 a 22 de setembro, no Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, o XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. O evento tem como tema central “Moralidade...
Tiago Conde comenta decisão do Carf de anular julgamento em que conselheiro não se declarou impedido
Carf decide anular julgamento em que conselheiro não se declarou impedido Por Joice Bacelo A Receita Federal conseguiu anular um julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com a alegação de que um conselheiro deveria ter se declarado impedido...
