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Os falsos-problemas que motivam o pedido de modulação no RE 574.706
O Portal Jota publicou o artigo ‘Os falsos-problemas que motivam o pedido de modulação no RE…
Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira serão palestrantes no 5° Seminário de Direito Tributário da Fecomércio MG
Os sócios-conselheiros do SCMD Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira serão palestrantes no 5° Seminário de…
Misabel Derzi e Tiago Conde Teixeira participam de evento da Abradt sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Os sócios-conselheiros do SCMD Misabel Derzi e Tiago Conde Teixeira participaram, na última sexta-feira (23), de…
ConJur publica artigo de Alice Gontijo e Lucas Vasconcellos Campos de Aquino: “ICMS: ganha, mas não leva?”
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo da sócia do SCMD Alice Gontijo e do advogado…
Tiago Conde Teixeira e Márcio Henrique César Prata: “Participação nos lucros e resultados e a Lei nº 14.020/2020″
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira e o advogado Márcio Henrique César Prata tiveram o…
Resenha Tributária – 223ª edição – Semana dos dias 12/04/2021 a 18/04/2021
STF afirma que não incide ICMS sobre transferências interestaduais de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte…
Valter Lobato no IV Congresso Paraibano de Direito Tributário: O Pressuposto da Modulação no Estado Democrático de Direito
h “O Pressuposto da Modulação no Estado Democrático de Direito”. Esse é o tema da palestra…
Valter Lobato será palestrante em evento da OAB-MG sobre reforma tributária
O professor e sócio do SCMD Valter Lobato será palestrante no ciclo de debates “Reforma tributária…
Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: Turmas do STJ dificultam defesa do contribuinte em execução fiscal
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira falou ao jornal Valor Econômico sobre o entendimento, do…
Resenha Tributária – 222ª edição – Semana dos dias 05/04/2021 a 11/04/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a incidência do ICMS sobre transferências interestaduais de…
ConJur publica artigo de Misabel Derzi: Prefácio: A receita de um bom juiz
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo da professora Misabel Derzi, sobre os direitos fundamentais dos…
Tiago Conde Teixeira comenta decisão do STF de reiniciar julgamento do terço de férias
Em reportagem da edição impressa do jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (8), o sócio do SCMD…
Resenha Tributária: Suspenso julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou a incidência de contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias
Suspenso julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou…
Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: STF começa a julgar fim do voto de qualidade no Carf
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre o…
Resenha Tributária – 221ª edição – Semana dos dias 29/03/2021 a 04/04/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade do art. 28 da Lei nº…
