Sites destacam doutorado de Valter Lobato
A conclusão do Doutorado em Direito Tributário pelo sócio Valter Lobato foi destaque no Portal IG (Coluna Leis e Negócios) e no site Migalhas, confira as notas: Doutorado Com a tese “O Regime Jurídico-Constitucional das Contribuições destinadas ao Custeio da...
Igor Mauler comenta decisão sobre isenção fiscal da Zona Franca de Manaus
O sócio Igor Mauler Santiago foi ouvido pelo Jornal Valor Econômico sobre decisão do STF que cancelou três convênios aprovados pelo Confaz, que restringiam a isenção fiscal da Zona Franca de Manaus. Corte cancela tributação de mercadorias enviadas à Zona Franca de...Valter Lobato conclui Doutorado em Direito Tributário pela UFMG
O sócio Valter de Souza Lobato concluiu seu doutorado em Direito Tributário na última terça-feira, na Universidade Federal de Minas Gerais. A tese defendida é intitulada “O REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: A...
Migalhas destaca participação de sócios em Comitê da Amcham-BH
O site Migalhas publicou nota sobre a participação do professor Sacha Calmon e do sócio Donovan Lessa em debate sobre ICMS, promovido pelo Comitê de Direito Tributário da Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte (Amcham/BH). Migalhíssimas Amanhã, Sacha Calmon e...
Jornal do Brasil traz comentário de Sacha Calmon
O Jornal do Brasil publicou nota na coluna de Anna Ramalho, contendo comentário do professor Sacha Calmon sobre o preço elevado dos produtos no Brasil. Preços no Brasil não encontram paralelo no mundo Do professar de direito tributário da UFRJ, Sacha Calmon, em...Tiago Teixeira comenta decisão que isenta de ICMS a habilitação de celulares
O sócio Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Jornal Valor Econômico – Caderno de Legislação & Tributos sobre decisão do STF acerca da não incidência de ICMS na habilitação de celulares. STF isenta de ICMS habilitação de celular Por Bárbara Mengardo e Fábio...
Igor Mauler comenta decisão que isenta de ICMS importações por pessoa física
O sócio Igor Mauler Santiago foi ouvido pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico acerca da decisão proferida pela 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo, referente à não incidência de ICMS na importação de bens por pessoa física. Não...
Eduardo Maneira tem artigo sobre reforma tributária publicado no Valor
O sócio Eduardo Maneira teve artigo sobre reforma tributária publicado no Jornal Valor Econômico. A necessária reforma tributária Por Eduardo Maneira Todos querem a reforma tributária. As Fazendas Públicas, em geral, os contribuintes pessoas jurídicas e físicas. Se há...
Migalhas destaca coordenação de sócios na pós-graduação da Milton Campos
O site Migalhas publicou nota destacando a coordenação dos sócios Sacha Calmon, Valter Lobato e Mônica Barros no curso de pós-graduação em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos, confira: Migalhíssimas Sacha Calmon, Valter Lobato e Mônica Barros, do...
Igor Mauler aborda o tema segurança jurídica em artigo no ConJur
O sócio Igor Mauler Santiago abordou o tema ‘Segurança Jurídica’ em seu novo artigo, publicado pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico, confira: Segurança jurídica exige estabilidade de conceitos Por Igor Mauler Santiago Ao tratar dos impostos e das...
