![O Objeto do Direito [vídeo]](https://sachacalmon.com.br/wp-content/uploads/2011/10/Sacha_Calmon_ABRADT-XV.jpg)
por Admin Sacha Calmon | jan 17, 2013
https://vimeo.com/57551398 Congresso Mineiro de Direito Tributário – Montes Claros Qual o objeto do Direito? O Prof. Sacha Calmon demonstra que o objeto do Direito organizar a Sociedade, predeterminar as condutas, premiar as desejáveis, punir as indesejáveis,...
por Admin Sacha Calmon | nov 6, 2012
Aula ministrada pelo Prof. Valter Lobato no Curso de Extensão do IAED a respeito dos casos controversos sobre a base de cálculo e alíquotas do ICMS. A aula abordou alguns casos práticos como os descontos incondicionais, descontos condicionais, bonificações, base de...
![Definitividade da Base de Cálculo Presumida [vídeo]](https://sachacalmon.com.br/wp-content/uploads/2012/04/Andre_Mendes_Moreira-Congresso_Nacional_de_Estudos_Tributarios.png)
por Admin Sacha Calmon | abr 5, 2012
https://vimeo.com/39795653 VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários Quando do julgamento da ADI nº 1.851/AL em 2001, o STF sustentou ser definitiva a base de cálculo presumida do ICMS na substituição tributária progressiva. Assim, caso a base de cálculo adotada...
por Admin Sacha Calmon | nov 5, 2011
https://vimeo.com/31095472 XV Congresso Internacional de Direito Tributário O Prof. Sacha Calmon inicia seu discurso em homenagem ao Prof. Alberto Xavier afirmando que a Legalidade tem um aspecto formal e material. Fala ainda a respeito da legalidade prévia, que induz...
por Admin Sacha Calmon | nov 5, 2011
https://vimeo.com/30704049 XV Congresso Internacional de Direito Tributário A apresentação analisa o conceito de insumo para fins de creditamento nos tributos não-cumulativos, do ponto de vista do direito comparado e da jurisprudência, abordando características comuns...
