Valter Souza Lobato

A problemática da conceituação de insumo para fins de tomada de créditos de Pis e Cofins

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Utilização da legislação do IPI para fins de conceituação de insumo nas hipóteses de crédito de PIS/COFINS vem sendo superada pela jurisprudência administrativa e judicial.

A tomada de créditos de ICMS, PIS e COFINS na fase pré-operacional – [Vídeo]

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XV Congresso Internacional de Direito Tributário Nesta palestra, o Prof. Valter Lobato aborda o tema de [...]

Não-incidência de contribuição sobre aviso prévio indenizado

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Análise da incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a trabalhadores, a título de aviso prévio indenizado.

O custeio da seguridade social e os benefícios de risco. Os princípios aplicáveis e os limites ao poder de tributar

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O custeio da Seguridade Social através da instituição de tributos com a receita afetada a este [...]

Contribuições para o custeio da seguridade social: Os benefícios de risco e seu custeio – FAP, SAT e RAT

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Palestrante indica que o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), como foi estabelecido, é considerado inconstitucional

Margens Predeterminadas: um Caso de Confronto entre a Praticabilidade e a Capacidade Contributiva? Exigências Constitucionais para sua Adoção

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Subvenções para investimentos à luz das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009

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Reforma da Lei das S.A. Lei nº 6.404/76, art. 182, §1º, alínea d. Revogação. Leis 11.638/2007 [...]

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