por Admin Sacha Calmon | set 30, 2010 | Notícias
A 181ª edição da Revista Dialética de Direito Tributário traz parecer dos professores Sacha Calmon e Misabel Derzi, intitulado: “Direito ao crédito de ICMS relativo à energia elétrica consumida em...
por Admin Sacha Calmon | set 28, 2010 | Notícias
O site Consultor Jurídico noticia sobre o livro “Tributação dos Serviços de Comunicação”, que conta com apresentação da professora Misabel Derzi. Para ler e consultar O Direito...
por Admin Sacha Calmon | set 23, 2010 | Notícias
O site Consultor Jurídico publicou hoje artigo do professor Sacha Calmon, intitulado “Glosa de créditos de outro estado fere regra nacional”. 24/09/2010 Guerra do ICMS Glosa de créditos de outro...
por Admin Sacha Calmon | set 21, 2010 | Notícias
O site iBahia.com divulga o I Congresso Baiano de Direito Municipal, que acontecerá nos dias 23 e 24 de setembro no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho, Salvador. O evento será promovido pela Associação Baiana dos Auditores Fiscais...
por Admin Sacha Calmon | set 17, 2010 | Notícias
O autor analisa o voto proferido pelo Min. Calor Mário Veloso no julgamento do RE 138.284/CE pelo Supremo Tribunal Federal, notadamente quanto à natureza tributária das contribuições sociais e a interpretação dada ao princípio da irretroatividade tributária. Download...
