Para Sacha Calmon, STF acertou ao excluir ICMS do cálculo do PIS e da Cofins
Em entrevista à Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), o professor Sacha Calmon afirmou que concorda com a decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Para advogados, Supremo acertou ao excluir ICMS do cálculo de PIS/Cofins Por...
Eduardo Junqueira Coelho comenta decisão que exclui o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins
O Jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, ouviu o sócio Eduardo Junqueira Coelho em notícia sobre a decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Supremo alivia carga tributária das empresas; decisão reduz peso do PIS/Cofins Um decisão do...
Resenha Tributária: STF afirma que “o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS”
15 de março de 2017 | RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por maioria, entendeu que o ICMS, por não se enquadrar no conceito de faturamento ou de receita bruta, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS. Os...
