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Valter Lobato participa de evento sobre arbitragem e Direito Tributário
O sócio do SCMD Valter Lobato participará de encontro para debater o tema “Arbitragem e o Direito…
Resenha Tributária 38
STF fixa tese a respeito da incidência de IPTU sobre imóveis concedidos pela União para empresas…
Fernando Moura coordena curso de Direito Societário Aplicado à Tributação
O sócio do SCMD Fernando Moura é o coordenador do curso “Direito Societário Aplicado à Tributação”,…
Jornal destaca livro de Comissão presidida por Misabel Derzi
O “Jornal de Notícias” publicou nota destacando o livro “ICMS: Diagnósticos e Proposições – 1º Relatório…
Resenha Tributária 37
PGR apresenta parecer pela impossibilidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição previdenciária…
Tiago Conde comenta proposta sobre realização de julgamentos à distância pelo Carf
Em reportagem sobre a possibilidade de realização de julgamentos à distância pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais …
Sacha Calmon e Valter Lobato serão palestrantes no 3º Congresso de Direito Tributário da OAB/MG
Os sócios do SCMD Sacha Calmon e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para o…
Resenha Tributária 36
STF afirma a constitucionalidade da diferenciação de alíquotas incidentes sobre saídas de açúcar 05 de abril…
Tiago Conde comenta decisão sobre IPTU de imóveis alugados da União
O sócio Tiago Conde Teixeira comentou reportagem do Valor Econômico sobre decisão do STF acerca do…
Resenha Tributária 35
STF decide que o empregador é obrigado a recolher contribuições previdenciárias sobre todos os ganhos habituais…
