por Editor Sacha Calmon | abr 25, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato participará de encontro para debater o tema “Arbitragem e o Direito Tributário”. Promovido pela Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário) e pela Camarb (Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil), o evento...
por Editor Sacha Calmon | abr 23, 2017 | Resenha Tributária
STF fixa tese a respeito da incidência de IPTU sobre imóveis concedidos pela União para empresas privadas que exploram atividade econômica 19 de abril de 2017 | RE 601.720/RJ (RG) – Tema 437 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por unanimidade, fixou a...
por Editor Sacha Calmon | abr 19, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD Fernando Moura é o coordenador do curso “Direito Societário Aplicado à Tributação”, promovido pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), com apoio da Associação Brasileira de Direito Tributário Jovem (ABRADT Jovem). As aulas terão início em...
por Editor Sacha Calmon | abr 19, 2017 | Notícias
O “Jornal de Notícias” publicou nota destacando o livro “ICMS: Diagnósticos e Proposições – 1º Relatório ao governador do Estado de Minas Gerais”, lançado pela Comissão de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, presidida pela...
por Editor Sacha Calmon | abr 17, 2017 | Resenha Tributária
PGR apresenta parecer pela impossibilidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta 11 de abril de 2017 | RE 1.034.004/SC | Supremo Tribunal Federal A PGR manifestou-se pela exclusão do ICMS na base de cálculo da...
