Sacha Calmon e Valter Lobato serão palestrantes no 3º Congresso de Direito Tributário da OAB/MG
Os sócios do SCMD Sacha Calmon e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para o 3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e a Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. O...
Resenha Tributária 36
STF afirma a constitucionalidade da diferenciação de alíquotas incidentes sobre saídas de açúcar 05 de abril de 2017 | RE 592.145/SP (RG) – Tema 80 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por unanimidade, decidiu que é constitucional a instituição da...
Tiago Conde comenta decisão sobre IPTU de imóveis alugados da União
O sócio Tiago Conde Teixeira comentou reportagem do Valor Econômico sobre decisão do STF acerca do pagamento de IPTU de imóveis arrendados ou alugados da União. Empresas devem pagar IPTU de imóveis alugados da União Por Luísa Martins | De Brasília As prefeituras...
