por Editor Sacha Calmon | abr 12, 2017 | Notícias
Em reportagem sobre a possibilidade de realização de julgamentos à distância pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o site “Jota” ouviu a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira. O texto foi reproduzido na página da OAB-RJ. Presidente do Carf...
por Editor Sacha Calmon | abr 12, 2017 | Notícias
Os sócios do SCMD Sacha Calmon e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para o 3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e a Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. O...
por Editor Sacha Calmon | abr 8, 2017 | Resenha Tributária
STF afirma a constitucionalidade da diferenciação de alíquotas incidentes sobre saídas de açúcar 05 de abril de 2017 | RE 592.145/SP (RG) – Tema 80 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por unanimidade, decidiu que é constitucional a instituição da...
por Editor Sacha Calmon | abr 7, 2017 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira comentou reportagem do Valor Econômico sobre decisão do STF acerca do pagamento de IPTU de imóveis arrendados ou alugados da União. Empresas devem pagar IPTU de imóveis alugados da União Por Luísa Martins | De Brasília As prefeituras...
por Editor Sacha Calmon | abr 3, 2017 | Resenha Tributária
STF decide que o empregador é obrigado a recolher contribuições previdenciárias sobre todos os ganhos habituais dos empregados 29 de março de 2017 | RE 565.160/SC (RG) – Tema 20 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por unanimidade, decidiu que a...
