por Editor Sacha Calmon | maio 15, 2017 | Resenha Tributária
STF afirma que a ação coletiva proposta por entidade associativa abarca somente os filiados até a data do seu ajuizamento 10 de maio de 2017 | RE 612.043/PR (RG) – Tema 499 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por maioria, fixou a seguinte tese:...
por Editor Sacha Calmon | maio 9, 2017 | Notícias
O sócio Tiago conde Teixeira foi ouvido pelo jornal Valor Econômico acerca da Medida Provisória que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT). Chamada de capa Fim de multas em condenação fiscal por ‘voto de qualidade’ Dispositivo incluído na...
por Editor Sacha Calmon | maio 5, 2017 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF a respeito da exigência de prévia filiação de associados para propositura de ação coletiva por entidade associativa 04 de maio de 2017 | RE 612.043/PR (RG) – Tema 499 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Ministro Marco Aurélio –...
por Editor Sacha Calmon | maio 2, 2017 | Notícias
Os sócios do SCMD Sacha Calmon e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para o 3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e a Comissão de Direito Tributário da OAB/MG,...
por Editor Sacha Calmon | maio 2, 2017 | Resenha Tributária
STF inicia análise de Repercussão Geral sobre a extensão do benefício do REINTEGRA para receitas oriundas de vendas para Zona Franca de Manaus 28 de abril de 2017 | RE 102.3434 | Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal Iniciada análise de repercussão geral ...
