Tiago Conde comenta MP sobre Programa de Regularização Tributária
O sócio Tiago conde Teixeira foi ouvido pelo jornal Valor Econômico acerca da Medida Provisória que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT). Chamada de capa Fim de multas em condenação fiscal por ‘voto de qualidade’ Dispositivo incluído na...
Resenha Tributária 40
Suspenso julgamento no STF a respeito da exigência de prévia filiação de associados para propositura de ação coletiva por entidade associativa 04 de maio de 2017 | RE 612.043/PR (RG) – Tema 499 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Ministro Marco Aurélio –...
Sócios do SCMD participam do 3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG
Os sócios do SCMD Sacha Calmon e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para o 3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e a Comissão de Direito Tributário da OAB/MG,...
