por Editor Sacha Calmon | ago 31, 2017 | Resenha Tributária
Medida Provisória prorroga adesão ao PERT. 31 de agosto de 2017 |MP 798| Presidência da República O Presidente em exercício, Rodrigo Maia, prorrogou para o dia 29 de setembro de 2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da...
por Editor Sacha Calmon | ago 30, 2017 | Notícias
O Diário do Comércio e o site BH Eventos destacaram o XXI Congresso Internacional de Direito Tributário, com destaque para os dois prêmios acadêmicos: o concurso de teses ‘Prêmio Sacha Calmon’ e o “Tax Moot Court Competition – Prêmio Misabel Derzi”....
por Editor Sacha Calmon | ago 29, 2017 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando que arrendatária de imóvel da União que utilize o bem para atividade econômica com fins lucrativos está sujeita ao recolhimento do IPTU 25 de agosto de 2017 | RE 594.015/SP (RG) – Tema 385 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O...
por Editor Sacha Calmon | ago 20, 2017 | Resenha Tributária
STF encerra hoje análise da existência de repercussão geral acerca da inclusão de crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL 18 de agosto de 2017 | RE 1.052.277/SC (RG) – Tema 957 | Supremo Tribunal Federal O Plenário Virtual encerra hoje, dia...
por Editor Sacha Calmon | ago 20, 2017 | Notícias
O SCMD estará representado pelo sócio Valter Lobato no I Seminário de Arbitragem do Grupo de Estudos em Arbitragem e Contratos Internacionais (GACI), da UFMG. A participação de Valter Lobato, que abordará a arbitragem no Direito Tributário, acontecerá nesta...
