por Editor Sacha Calmon | nov 13, 2017 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF acerca da modulação de efeitos de decisão que reduziu o número de vereadores de Câmara Municipal 08 de novembro de 2017 | RE 881.422/SP | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, entendeu pela constitucionalidade da Emenda nº 43/2012 à...
por Editor Sacha Calmon | nov 13, 2017 | Notícias
O sócio Fernando Moura foi ouvido pela Revista Exame em reportagem sobre paraísos fiscais. O Brasil nos Paradise Papers Além de personalidades mundiais que vão da Rainha da Inglaterra à cantora Madonna, os arquivos com detalhes de paraísos fiscais mencionam 617...
por Editor Sacha Calmon | nov 9, 2017 | Resenha Tributária
STJ exclui o crédito presumido de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL 08 de novembro de 2017 | EREsp 1.517.492/PR | 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça A Seção, por maioria, entendeu que o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do IRPJ e da...
por Editor Sacha Calmon | nov 6, 2017 | Resenha Tributária
Publicada Medida Provisória alterando a cobrança do Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento fechados 30 de outubro de 2017 | Medida Provisória nº 806 | Presidência da República O Presidente da República publicou Medida Provisória dispondo sobre...
por Editor Sacha Calmon | nov 1, 2017 | Notícias
O site Migalhas publicou nota destacando o próximo evento do Comitê de Direito Tributário da Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte (Amcham-BH), que é presidido pelo professor Sacha Calmon e tem o sócio André Mendes Moreira como vice-presidente. O tema será...
