por Editor Sacha Calmon | dez 26, 2017 | Resenha Tributária
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 20 de dezembro de 2017 | Portarias nos 221/STF e 855/STJ | Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça A partir do dia 20/12/2017, estão suspensos os prazos processuais do STF e do STJ, que voltarão a fluir em...
por Editor Sacha Calmon | dez 18, 2017 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STJ afirmando não ser possível o creditamento de valores pagos ao contribuinte substituto a título de reembolso pelo recolhimento do ICMS-ST 14 de dezembro de 2017 | AgInt no REsp 1.690.231/RS | 2ª Turma do STJ A Turma, por unanimidade, entendeu...
por Editor Sacha Calmon | dez 18, 2017 | Notícias
Os sócios do SCMD Valter Lobato e Fernando Moura estão entre os professores convidados do Curso de Planejamento Tributário e Sucessório, do Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin). O Curso é ofertado nas modalidades presencial e a distância, e tem a proposta...
por Editor Sacha Calmon | dez 11, 2017 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento acerca da possibilidade de responsabilização do Estado por prejuízos sofridos por empresa privada 07 de dezembro de 2017 | REsp 1.492.832/DF | 1ª Turma do STJ O Ministro Gurgel de Faria – Relator –, acompanhado pela Ministra Regina Helena Costa,...
por Editor Sacha Calmon | dez 6, 2017 | Notícias
Os sócios do SCMD receberam destaque no guia jurídico ‘Best Lawyers’, que ranqueia profissionais da advocacia de acordo com a opinião dos seus pares. Os sócios conselheiros Sacha Calmon, este apontado entre os advogados do ano, Misabel Derzi, André Mendes e Valter...
