por Editor Sacha Calmon | mar 11, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Henrique Napoleão Alves comentou, no portal Jota, o julgamento da primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca dos insumos para fins de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins. Julgamento sobre insumos para PIS e Cofins repercute no...
por Editor Sacha Calmon | mar 9, 2018 | Resenha Tributária
STF afirma a inconstitucionalidade do aumento da alíquota da Taxa de Utilização do SISCOMEX por Portaria do Ministério da Fazenda 06 de março de 2018 | RE 1.095.001/SC | 2ª Turma do STF A Turma, por unanimidade, afirmou que é inconstitucional a majoração da alíquota...
por Admin Sacha Calmon | mar 5, 2018 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando que é constitucional a progressividade do ITR em função do grau de utilização da terra e do tamanho da propriedade 26 de fevereiro de 2018 | AgRg no RE 1.038.357/SP | 2ª Turma do STF A Turma, por unanimidade, afirmou que é...
