por Editor Sacha Calmon | abr 16, 2018 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando que o regime de precatórios não se aplica às empresas públicas 10 de abril de 2018 | AgRg no AgRg nos EDcl no RE 851.711/DF | 1ª Turma do STF A Turma, por maioria, entendeu que empresa pública não tem direito de se beneficiar da...
por Editor Sacha Calmon | abr 11, 2018 | Notícias
O Valor Econômico ouviu o sócio do SCMD Tiago Conde sobre decisão do Carf, relativa a autuação fiscal decorrente da fusão entre o Itaú e o Unibanco, em 2008. Conselho julga autuações bilionárias contra banco Por Beatriz Olivon | De Brasília O Itaú Unibanco conseguiu...
por Editor Sacha Calmon | abr 10, 2018 | Notícias
A professora Misabel Derzi será palestrante no Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal, promovido pela OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário. O evento será realizado em 16 de maio, na sede da OAB, em Brasília....
por Editor Sacha Calmon | abr 10, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde foi ouvido pelo portal Jota em reportagem sobre decisão que permitiu a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins. Confira alguns trechos da notícia: Justiça permite que empresa exclua o ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins...
por Editor Sacha Calmon | abr 9, 2018 | Resenha Tributária
STF libera inclusão em pauta de processo que discute a possibilidade de aplicar às execuções em curso lei que reduziu o teto para expedição de RPV 05 de abril de 2018 | RE 729.107/DF (RG) – Tema 792 | Supremo Tribunal Federal O Ministro Marco Aurélio – Relator –...
