por Editor Sacha Calmon | maio 28, 2018 | Resenha Tributária
Publicados acórdãos do STF rejeitando o sobrestamento de recursos até que sejam apreciados os declaratórios opostos nos autos do paradigma que decidiu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 21 e 23 de maio de 2018 | Segundo AgRg no RE 440.787/RS,...
por Editor Sacha Calmon | maio 23, 2018 | Notícias
O portal G1 destacou a reunião do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio-MG, presidido pelo sócio do SCMD Valter Lobato. O encontro aconteceu na última segunda-feira, na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG). A notícia também citou o...
por Editor Sacha Calmon | maio 21, 2018 | Resenha Tributária
STF afirma constitucionalidade da majoração das alíquotas do FINSOCIAL para empresas prestadoras de serviços 16 de maio de 2018 | EDv nos EDcl no RE 193.924/DF | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu que a jurisprudência da Corte é firme no sentido da...
por Editor Sacha Calmon | maio 18, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato está entre os especialistas convidados para o I Seminário de Direito Tributário do IEC PUC Minas Praça da Liberdade. O evento será realizado de 24 a 25 de maio, no auditório térreo do Prédio 1 da PUC Minas Praça da Liberdade (Rua Sergipe...
por Editor Sacha Calmon | maio 18, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato participará do Bate-Papo Tributário da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas), realizado através do Conselho Estadual de Assuntos Tributários (Ceat) da entidade. Tendo como tema central...
