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Obra de André Mendes concorre a prêmio de Melhor Livro de Direito Tributário
O livro “A NÃO CUMULATIVIDADE DOS TRIBUTOS”, de autoria do sócio do SCMD André Mendes Moreira,…
Resenha Tributária 90
STF afirma a constitucionalidade da majoração da contribuição previdenciária dos servidores do DF 20 de junho…
Valter Lobato é listado no Lacca Approved pelo 5º ano seguido
Pelo quinto ano consecutivo, o sócio do SCMD Valter Lobato foi listado entre os melhores advogados…
André Mendes concorre ao prêmio de Tributarista Destaque na APET
O sócio do SCMD André Mendes Moreira está no seleto grupo de adogados que concorrem ao…
Professor Sacha Calmon será o homenageado do XXII Congresso Internacional da Abradt
Referência no direito tributário brasileiro, o professor Sacha Calmon será o grande homenageado do XXII Congresso…
Tiago Conde comenta estudo da PGFN sobre criação de cadastro positivo fiscal
O portal Jota colheu a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde sobre a possibilidade de…
Resenha Tributária 89
Publicado acórdão do STF afirmando que a imunidade tributária destinada a livros, jornais e periódicos não…
Resenha Tributária: Publicados Decretos que regulamentam o Código de Mineração e a Distribuição dos Recursos da CFEM entre Municípios e DF
Publicados Decretos que regulamentam, respectivamente, o Código de Mineração e a Distribuição dos Recursos da CFEM entre…
Resenha Tributária: Instrução Normativa sobre prestação de informações para consolidação de débitos no PRT
Publicada Instrução Normativa dispondo sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no…
Valter Lobato participa do 4º Congresso de Direito Tributário da OAB-MG
O sócio do SCMD Valter Lobato é um dos especialistas convidados para o 4º Congresso de…
Fernando Moura na ConJur: Ágio resultante de reorganização societária pode ser abatido de impostos
O sócio do SCMD Fernando Moura comentou, na revista eletrônica Consultor Jurídico, decisão sobre a possibilidade…
Tiago Conde comenta adiamento da entrada em vigor de averbação pré-executória
O Portal Jota ouviu o sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira em notícia sobre o adiamento,…
Resenha Tributária 87
Publicado acórdão do STF afirmando não ser possível a majoração de alíquotas da Taxa de Utilização…
Resenha Tributária: Publicados Decretos que reduzem incentivos tributários dos exportadores e das indústrias de refrigerantes
Publicados Decretos que reduzem incentivos tributários dos exportadores e das indústrias de refrigerantes 30 de maio de 2018 | Decreto n° 9.393 |…
