por Editor Sacha Calmon | jun 20, 2018 | Notícias
O portal Jota colheu a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde sobre a possibilidade de criação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de um cadastro positivo fiscal. PGFN estuda criar cadastro positivo fiscal segundo histórico de contribuintes Bons...
por Editor Sacha Calmon | jun 18, 2018 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando que a imunidade tributária destinada a livros, jornais e periódicos não abrange equipamentos do parque gráfico 13 de junho de 2018 | AgRg no ARE 1.100.204/SP | 1ª Turma do STF A Turma, por maioria, entendeu que a imunidade tributária...
por Editor Sacha Calmon | jun 13, 2018 | Resenha Tributária
Publicados Decretos que regulamentam, respectivamente, o Código de Mineração e a Distribuição dos Recursos da CFEM entre Municípios e o Distrito Federal 13 de junho de 2018 | Decretos nºs 9.406 e 9.407 | Presidência da República A Presidência da República publicou...
por Editor Sacha Calmon | jun 12, 2018 | Resenha Tributária
Publicada Instrução Normativa dispondo sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT) 11 de junho de 2018 | Instrução Normativa nº 1.809 | Receita Federal do Brasil A Receita Federal do Brasil...
por Editor Sacha Calmon | jun 8, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato é um dos especialistas convidados para o 4º Congresso de Direito Tributário da OAB-MG, promovido pela Comissão de Direito Tributário da entidade. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de junho, na sede da OAB (Rua Albita, 250 –...
