por Editor Sacha Calmon | jun 7, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Fernando Moura comentou, na revista eletrônica Consultor Jurídico, decisão sobre a possibilidade de abatimento, em impostos, de ágio resultante de reorganização societária. Ágio resultante de reorganização societária pode ser abatido de impostos Por...
por Editor Sacha Calmon | jun 7, 2018 | Notícias
O Portal Jota ouviu o sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira em notícia sobre o adiamento, pela Fazenda Nacional, da entrada em vigor de averbação pré-executória. Fazenda adia entrada em vigor de averbação pré-executória Bloqueio de bens sem autorização judicial vale a...
por Editor Sacha Calmon | jun 4, 2018 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando não ser possível a majoração de alíquotas da Taxa de Utilização do SISCOMEX por ato normativo infralegal caso o legislador não estipule padrões mínimos para evitar o arbítrio da autoridade delegada 28 de maio de 2018 | AgRg no RE...
por Editor Sacha Calmon | jun 4, 2018 | Resenha Tributária
Publicados Decretos que reduzem incentivos tributários dos exportadores e das indústrias de refrigerantes 30 de maio de 2018 | Decreto n° 9.393 | Presidência de República A Presidência da República publicou, em edição extra do Diário Oficial da União que circulou em...
