por Editor Sacha Calmon | ago 20, 2018 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando a inconstitucionalidade de Lei estadual que condiciona o recebimento de benefícios fiscais à reserva de mercado para atender prestadores de serviços do próprio Estado 14 de agosto de 2018 | ADI 5.472/GO | Plenário do STF O Plenário,...
por Editor Sacha Calmon | ago 16, 2018 | Notícias
Com a participação dos professores Sacha Calmon e Valter Lobato, o SCMD marcará presença na cidade de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, onde serão realizados dois grandes eventos jurídicos neste mês de agosto: o IV Congresso Mineiro de Direito Tributário e...
por Editor Sacha Calmon | ago 13, 2018 | Notícias
O SCMD marcou forte presença no IX Congresso de Direito Tributário do Paraná, com a participação dos sócios Misabel Derzi, André Mendes e Valter Lobato. O evento foi promovido pelo Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais (IETRE) e pela...
por Editor Sacha Calmon | ago 13, 2018 | Resenha Tributária
STF afirma que são imprescritíveis as ações de ressarcimento ao Erário fundadas na prática de ato doloso de improbidade administrativa 08 de agosto de 2018 | RE 852.475/SP (RG) – Tema 897 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu que são imprescritíveis as...
por Editor Sacha Calmon | ago 10, 2018 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) e seus sócios estão, mais uma vez, apontados em posições de destaque do direito tributário brasileiro, pela renomada publicação inglesa Chambers and Partners – Latin America 2019. Líder absoluto...
