Sócios serão homenageados em Congresso no Norte de Minas
Com a participação dos professores Sacha Calmon e Valter Lobato, o SCMD marcará presença na cidade de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, onde serão realizados dois grandes eventos jurídicos neste mês de agosto: o IV Congresso Mineiro de Direito Tributário e...
SCMD marca presença em congresso no Paraná
O SCMD marcou forte presença no IX Congresso de Direito Tributário do Paraná, com a participação dos sócios Misabel Derzi, André Mendes e Valter Lobato. O evento foi promovido pelo Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais (IETRE) e pela...
Resenha Tributária 92
STF afirma que são imprescritíveis as ações de ressarcimento ao Erário fundadas na prática de ato doloso de improbidade administrativa 08 de agosto de 2018 | RE 852.475/SP (RG) – Tema 897 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu que são imprescritíveis as...
