por Editor Sacha Calmon | nov 6, 2018 | Notícias
O sócio Tiago Conde representará o SCMD no III Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS – 2018. Promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o evento será realizado de 7 a 9 de...
por Editor Sacha Calmon | nov 6, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato presidiu, nesta terça-feira (6/11), o painel “O Poder Judiciário aos 30 Anos da Constituição”, do ministro do STF Dias Toffoli, no Seminário ’30 Anos Constituição Federal – Desafios Constitucionais de hoje e propostas para os...
por Editor Sacha Calmon | nov 5, 2018 | Notícias
Os professores Misabel Derzi e Valter Lobato representaram o SCMD no Seminário Interpretação e Segurança Jurídica no Direito Tributário, nesta segunda-feira, em São Paulo. O evento foi promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito-SP. Os especialistas...
por Editor Sacha Calmon | nov 5, 2018 | Resenha Tributária
PGR apresenta parecer pela constitucionalidade da cobrança de IPI na revenda de produtos importados no mercado interno 30 de outubro de 2018 | RE 979.626/SC | Plenário do STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer pela constitucionalidade da...
por Editor Sacha Calmon | nov 1, 2018 | Notícias
O Portal Jota colheu a opinião do sócio do SCMD, Tiago Conde, acerca do Projeto de Lei nº 2.281/2015, que proíbe a Receita Federal de excluir do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2000 pessoas físicas e jurídicas que pagam parcelas consideradas insuficientes...
