Valter Lobato preside painel em evento com ministros do STF
O sócio do SCMD Valter Lobato presidiu, nesta terça-feira (6/11), o painel “O Poder Judiciário aos 30 Anos da Constituição”, do ministro do STF Dias Toffoli, no Seminário ’30 Anos Constituição Federal – Desafios Constitucionais de hoje e propostas para os...
Misabel Derzi e Valter Lobato participam de seminário da FGV-SP
Os professores Misabel Derzi e Valter Lobato representaram o SCMD no Seminário Interpretação e Segurança Jurídica no Direito Tributário, nesta segunda-feira, em São Paulo. O evento foi promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito-SP. Os especialistas...
Resenha Tributária 105
PGR apresenta parecer pela constitucionalidade da cobrança de IPI na revenda de produtos importados no mercado interno 30 de outubro de 2018 | RE 979.626/SC | Plenário do STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer pela constitucionalidade da...
