por Editor Sacha Calmon | fev 28, 2019 | Notícias
O site da Fecomércio MG destacou a palestra magna do sócio do SCMD Valter Lobato, no 3º Seminário de Direito Tributário, promovido pela entidade. Confira trecho da publicação: Propostas para a Reforma Tributária são debatidas em Seminário Em debate com mais afinco...
por Editor Sacha Calmon | fev 28, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde comentou, no Valor Econômico, posicionamento do STJ sobre extensão do Reintegra à Zona Franca de Manaus. Confira trechos da notícia: STJ é favorável à extensão do Reintegra à Zona Franca de Manaus Por Beatriz Olivon | Valor Em decisão...
por Editor Sacha Calmon | fev 25, 2019 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STJ afirmando a possibilidade de mitigação do rigorismo na exigência de similitude fática para a interposição de embargos de divergência que tratam de regra de direito processual 22 de fevereiro de 2019 | AgInt no EREsp 1.316.051/SP | Corte...
por Editor Sacha Calmon | fev 20, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato é o coordenador do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário, do Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN), vinculado à Faculdade Arnaldo. Os cursos são ofertados nas modalidades presencial e a distância, com carga...
por Editor Sacha Calmon | fev 20, 2019 | Notícias
O Valor Econômico publicou a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde sobre decisão do STJ que estendeu os benefícios do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) às vendas para a Zona Franca de Manaus. Tribunal...
