por Editor Sacha Calmon | fev 18, 2019 | Notícias
Descrito como uma autoridade no direito tributário brasileiro, o Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) e seus sócios continuam ocupando lugares de destaque no ranking Chambers and Partners – Global 2019. Líder absoluto na Região Sudeste, o...
por Editor Sacha Calmon | fev 18, 2019 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou comentário do sócio do SCMD, Tiago Conde, acerca da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relativa à possibilidade de inclusão de serviços de terceiros na base de cálculo do crédito de IPI. STJ inclui serviços...
por Editor Sacha Calmon | fev 18, 2019 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando a inconstitucionalidade de Lei do Estado da Paraíba que criava obrigações para concessionárias de serviços de telecomunicações 14 de fevereiro de 2019 | ADI 5.723/PB | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, entendeu pela...
por Editor Sacha Calmon | fev 6, 2019 | Notícias
A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento da UERJ (RFPTD) traz, em sua última edição, a contribuição de membros do SCMD. O Artigo “Dever de Fundamentação, Coerência e Integridade das Decisões Judiciais: Uma Análise do Acórdão Prolatado Pelo...
por Editor Sacha Calmon | fev 6, 2019 | Notícias
Os sócios do SCMD Sacha Calmon e Valter Lobato participarão do IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante brasileira da International Fiscal Association (IFA),...
