Tiago Conde comenta inclusão de serviços de terceiros na base de cálculo do crédito de IPI
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou comentário do sócio do SCMD, Tiago Conde, acerca da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relativa à possibilidade de inclusão de serviços de terceiros na base de cálculo do crédito de IPI. STJ inclui serviços...
Resenha Tributária 117
Publicado acórdão do STF afirmando a inconstitucionalidade de Lei do Estado da Paraíba que criava obrigações para concessionárias de serviços de telecomunicações 14 de fevereiro de 2019 | ADI 5.723/PB | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, entendeu pela...
