por Editor Sacha Calmon | abr 29, 2019 | Notícias
O sócio do SCMd Tiago Conde foi ouvido pela revista eletrônica Consultor Jurídico em reportagem sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu o aproveitamento dos créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que compram...
por Editor Sacha Calmon | abr 29, 2019 | Resenha Tributária
STF reconhece o direito ao creditamento de IPI na aquisição de insumos da Zona Franca de Manaus (ZFM) em regime de isenção 25 de abril de 2019 | RE 592.891/SP e RE 596.614/SP (RG) – Tema 322 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, fixou a seguinte tese sob a...
por Editor Sacha Calmon | abr 23, 2019 | Notícias
Os professores e sócio do SCMD Sacha Calmon e Valter Lobato participam, nesta quarta-feira (24/4), do do VIII Seminário de Direito Tributário da Faculdade Batista de MG. O evento será realizado no Teatro Madox (Rua Pomblagina, 305 – Floresta), em Belo Horizonte....
por Editor Sacha Calmon | abr 22, 2019 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF reconhecendo a repercussão geral de controvérsia relativa à incidência de juros de mora entre a expedição de precatório ou RPV e o efetivo pagamento 16 de abril de 2019 | RE 1.169.289/SC (RG) – Tema 1.037 | Plenário Virtual do STF O Plenário...
por Editor Sacha Calmon | abr 18, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde foi ouvido pelo Jornal Estadão em reportagem sobre as incertezas causadas pelo Decreto 9.759/2019, da Presidência da República, editado para extinguir órgãos ‘colegiados da administração pública federal’. Confira trechos da reportagem:...
