Resenha Tributária 127
STF reconhece o direito ao creditamento de IPI na aquisição de insumos da Zona Franca de Manaus (ZFM) em regime de isenção 25 de abril de 2019 | RE 592.891/SP e RE 596.614/SP (RG) – Tema 322 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, fixou a seguinte tese sob a...
Sócios participam do VIII Seminário de Direito Tributário da Faculdade Batista de MG
Os professores e sócio do SCMD Sacha Calmon e Valter Lobato participam, nesta quarta-feira (24/4), do do VIII Seminário de Direito Tributário da Faculdade Batista de MG. O evento será realizado no Teatro Madox (Rua Pomblagina, 305 – Floresta), em Belo Horizonte....
Resenha Tributária 126
Publicado acórdão do STF reconhecendo a repercussão geral de controvérsia relativa à incidência de juros de mora entre a expedição de precatório ou RPV e o efetivo pagamento 16 de abril de 2019 | RE 1.169.289/SC (RG) – Tema 1.037 | Plenário Virtual do STF O Plenário...
