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Tiago Conde toma posse como membro efetivo da Câmara de Tributação e Finanças Públicas da Fecomércio-DF

O sócio do SCMD Tiago Conde tomou posse como membro efetivo da Câmara de Tributação e…

SCMD marcará presença no XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA-IDEPE

O SCMD terá participação destacada no XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, organizado pelo Instituto Geraldo Ataliba…

Resenha Tributária 131

STF reconhece a repercussão geral de recurso que discute questão da vedação imposta às pessoas jurídicas optantes do…

André Mendes comenta PL sobre isenção de Fistel, CFRP e Condecine 

Os sites Teletime e Convergência Digital publicaram reportagem com a opinião do sócio do SCMD André…

Resenha Tributária 130

Publicada decisão monocrática do STF afirmando que não há incidência do IPTU sobre imóvel de pessoa…

Valter Lobato participa do 36º Congresso Mineiro de Municípios

O professor e sócio do SCMD Valter Lobato participou, na última quarta-feira, do 36º Congresso Mineiro de…

Misabel Derzi e André Mendes participam do Seminário Reforma Tributária e os desafios do sistema atual

Com a participação dos professores Misabel Derzi e André Mendes, o SCMD terá participação de destaque…

Resenha Tributária 129

STF reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a constitucionalidade da majoração da alíquota…

ConJur destaca discurso de Misabel Derzi em apoio ao STF

A revista eletrônica Consultor Jurídico destacou discurso da professora Misabel Derzi, em defesa do Supremo Tribunal…

Valter Lobato coordena Colóquio Argentina Brasil de Direito Tributário

O sócio do SCMD Valter Lobato está entre os coordenadores do Colóquio Argentina Brasil de direito Tributário,…

Resenha Tributária: STJ fixa teses acerca da contagem do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal

STJ fixa teses acerca da contagem do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal 08…

André Mendes é nomeado membro do Caeft da ACSP

O portal Migalhas destacou a nomeação do sócio do SCMD André Mendes como Conselho de Altos…

Resenha Tributária 128

AGU apresenta pareceres pela constitucionalidade do fim do desconto sindical na folha de pagamento previsto na…

Valter Lobato participará do Seminário Planejamento Tributário: Desafios e Problemas Concretos

O professor Valter Lobato representará o SCMD no Seminário Planejamento Tributário: Desafios e Problemas Concretos, promovido…