por Editor Sacha Calmon | maio 17, 2019 | Notícias
O professor e sócio do SCMD Valter Lobato participou, na última quarta-feira, do 36º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), com o tema “Novos Governos, Perspectivas, Desafios & Compromisso com os...
por Editor Sacha Calmon | maio 17, 2019 | Notícias
Com a participação dos professores Misabel Derzi e André Mendes, o SCMD terá participação de destaque no Seminário “Reforma Tributária e os desafios do sistema atual”, promovido pela Associação Brasileira de direito Tributário (ABRADT), em parceria com a Federação das...
por Editor Sacha Calmon | maio 14, 2019 | Resenha Tributária
STF reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a constitucionalidade da majoração da alíquota da COFINS-Importação e da vedação ao aproveitamento integral dos créditos oriundos do pagamento da exação 10 de maio de 2019 | RE 1.178.310/PR (RG) – Tema 1.047...
por Editor Sacha Calmon | maio 14, 2019 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico destacou discurso da professora Misabel Derzi, em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), durante jantar de apoio à corte, realizado no último dia 3, em São Paulo. APOIO AO TRIBUNAL “Ataques tentam desinstitucionalizar...
por Editor Sacha Calmon | maio 9, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato está entre os coordenadores do Colóquio Argentina Brasil de direito Tributário, a ser realizado em 14 de maio, das 19h 21h, no Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), em Belo Horizonte. Organizado pela Associación Argentina de...
