por Editor Sacha Calmon | jul 3, 2019 | Notícias
Na condição de presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF, o sócio do SCMD Tiago Conde foi citado pela ConJur e pelo Correio Brasileiense como um dos signatários do ofício enviado ao governador do DF, Ibaneis Rocha, solicitando a edição de decreto para...
por Editor Sacha Calmon | jul 3, 2019 | Notícias
Em reportagem do Valor Econômico, o sócio Tiago Conde comentou liminar obtida por uma corretora para deixar de pagar PIS e Cofins sobre valores de incorporação e resgate, de ações referentes à fusão entre a BM&F e a Bovespa. Confira trecho da reportagem: Liminar...
por Editor Sacha Calmon | jul 1, 2019 | Resenha Tributária
STF afirma que a extinção de pessoa jurídica não impede o conhecimento de embargos de divergência por ela opostos após a operação de fusão 26 de junho de 2019 | EDcl nos EDv nos EDcl no RE 194.662/BA | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu que a extinção...
