


Tiago Conde comenta obtenção de créditos de PIS e Cofins sobre propaganda
O Valor Econômico publicou a opinião do sócio do SCMD, Tiago Conde, em reportagem sobre decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que equiparou serviços de publicidade e propaganda a insumo – o que dá direito a créditos de PIS/Cofins. Confira...
Resenha Tributária 142
STF disponibiliza ferramenta para acompanhamento de sessões virtuais de julgamento em tempo real 19 de agosto de 2019 | Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, em seu sítio eletrônico, ferramenta que permite o acompanhamento, em tempo...
Resenha Tributária 141
Publicado acórdão do STJ afirmando serem abusivas a suspensão de CNH e a apreensão de passaporte como medidas para obrigar o réu a efetuar pagamento de dívida cobrada em execução fiscal 15 de agosto de 2019 | HC 453.870/PR | 1ª Turma do STJ A Turma, por maioria,...