por Editor Sacha Calmon | ago 29, 2019 | Notícias
A revista eletrônica consultor Jurídico destacou a opinião do sócio do SCMD, Tiago Conde, acerca da portaria do Ministério da Economia, relativa à distribuição de vagas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) MAIS ESPECIALIDADE Paulo Guedes publica...
por Editor Sacha Calmon | ago 27, 2019 | Notícias
O Valor Econômico publicou a opinião do sócio do SCMD, Tiago Conde, em reportagem sobre decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que equiparou serviços de publicidade e propaganda a insumo – o que dá direito a créditos de PIS/Cofins. Confira...
por Editor Sacha Calmon | ago 27, 2019 | Resenha Tributária
STF disponibiliza ferramenta para acompanhamento de sessões virtuais de julgamento em tempo real 19 de agosto de 2019 | Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, em seu sítio eletrônico, ferramenta que permite o acompanhamento, em tempo...
por Editor Sacha Calmon | ago 20, 2019 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STJ afirmando serem abusivas a suspensão de CNH e a apreensão de passaporte como medidas para obrigar o réu a efetuar pagamento de dívida cobrada em execução fiscal 15 de agosto de 2019 | HC 453.870/PR | 1ª Turma do STJ A Turma, por maioria,...
por Editor Sacha Calmon | ago 16, 2019 | Notícias
O SCMD e seus sócios foram novamente exaltados pela renomada publicação inglesa Chambers and Partners – Latin America, edição 2020. Líder absoluto na Região Sudeste, o Escritório também recebeu destaque em nível nacional e foi, mais uma vez, apontado...
