por Editor Sacha Calmon | ago 15, 2019 | Notícias
Em evento que contou com a presença de diversos ministros dos tribunais superiores, a professora Misabel Derzi, sócia do SCMD, lançou o livro ‘Federalismo (s)em Juízo’, do qual é coordenadora. O lançamento foi realizado nessa quarta-feira (14/8), na...
por Editor Sacha Calmon | ago 12, 2019 | Resenha Tributária
PGR apresenta parecer pela constitucionalidade da expedição de sentença de homologação de partilha e do formal de partilha sem comprovação da quitação do ITCMD 08 de agosto de 2019 | ADI 5.894/DF | Supremo Tribunal Federal A Procuradoria-Geral da República (PGR)...
por Editor Sacha Calmon | ago 9, 2019 | Notícias
Valor Econômico publicou a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde sobre decisão do Carf que manteve autuação fiscal à Vialco Construções, após venda da SPVias. Carf mantém autuação fiscal à Vialco Construções após venda da SPVias Por Joice Bacelo O Conselho...
por Editor Sacha Calmon | ago 5, 2019 | Resenha Tributária
PGR apresenta parecer pela extinção das ADIs que questionam a constitucionalidade da MP que determina o fim do desconto sindical na folha de pagamento 31 de julho de 2019 | ADI 6.092/DF, ADI 6.098/DF, ADI 6.101/DF, ADI 6.108/DF e ADI 6.115/DF | Supremo Tribunal...
por Editor Sacha Calmon | ago 2, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato foi indicado como referência em tributos indiretos pela renomada publicação inglesa International Tax Review. O ranking aponta, anualmente, os principais profissionais do universo tributário mundial. Valter Lobato recebeu destaque pelo...
