por Editor Sacha Calmon | set 4, 2019 | Notícias
Evento terá uma das obras revertidas à ONG que apoia crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social. A Editora Noeses lançará, nesta quinta-feira (5), o livro “Federalismo (s)em juízo”, coordenado por Misabel Derzi, e que reúne artigos de Sacha Calmon e...
por Editor Sacha Calmon | set 4, 2019 | Resenha Tributária
CARF aprova trinta e três novas súmulas 03 de setembro de 2019 | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Súmula nº 129 Constatada irregularidade na representação processual, o sujeito passivo deve ser intimado a sanar o defeito antes da decisão acerca do...
por Editor Sacha Calmon | set 4, 2019 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo da professora Misabel Derzi, intitulado “Eros Grau, o homem que escolheu passar pela porta estreita”. Eros Grau, o homem que escolheu passar pela porta estreita Por Misabel Abreu Machado Derzi “Não...
por Editor Sacha Calmon | set 4, 2019 | Notícias
Os sites Portal Amazonas, 180 Graus, Piaui Hoje, JM Online e Clique ABC destacaram comentáriosde Tiago Conde sobre a Lei da Transparência Tributária, confira: Aprovada em comissão na Câmara projeto que exige do governo federal faça “prestação de contas” aos...
por Editor Sacha Calmon | set 4, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde falou ao Valor Econômico sobre a votação de súmulas no Carf, incluindo pontos polêmicos como Ágio e Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Advogados tentam barrar aprovação de súmulas no Carf Por Joice Bacelo | Valor BRASÍLIA –...
