
Resenha Tributária: CARF aprova trinta e três novas súmulas
CARF aprova trinta e três novas súmulas 03 de setembro de 2019 | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Súmula nº 129 Constatada irregularidade na representação processual, o sujeito passivo deve ser intimado a sanar o defeito antes da decisão acerca do...
ConJur publica artigo de Misabel Derzi
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo da professora Misabel Derzi, intitulado “Eros Grau, o homem que escolheu passar pela porta estreita”. Eros Grau, o homem que escolheu passar pela porta estreita Por Misabel Abreu Machado Derzi “Não...
Veículos repercutem opinião de Tiago Conde sobre Lei da Transparência Tributária
Os sites Portal Amazonas, 180 Graus, Piaui Hoje, JM Online e Clique ABC destacaram comentáriosde Tiago Conde sobre a Lei da Transparência Tributária, confira: Aprovada em comissão na Câmara projeto que exige do governo federal faça “prestação de contas” aos...