por Editor Sacha Calmon | out 29, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde presidiu a mesa de debates da palestra ‘Atualidades do Direito Tributário à Luz da Jurisprudência do STJ’, com presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia e Gurgel de Faria. Promovido pelo Instituto...
por Editor Sacha Calmon | out 28, 2019 | Resenha Tributária
STF afirma que não incidem juros na restituição de valores pagos a maior a título de IRPJ e CSLL por estimativa 22 de outubro de 2019 | RE 479.956/SC | 1ª Turma do STF A Turma, por maioria, entendeu que não incidem juros na restituição de valores pagos a maior a...
por Editor Sacha Calmon | out 25, 2019 | Notícias
O portal Jota publicou comentários do sócio do SCMD, Tiago Conde, em reportagem sobre o futuro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), diante das propostas de reforma tributária. Confira trechos da reportagem: FUTURO DO CARF Super órgão ou tribunal...
por Editor Sacha Calmon | out 23, 2019 | Notícias
O professor e sócio conselheiro do SCMD André Mendes Moreira representará o Escritório no I Congresso de Direito Tributário da OAB/SP, promovido pelas Comissões Especiais de Direito Tributário e de Contencioso Tributário da seccional paulista da entidade. O evento...
por Editor Sacha Calmon | out 23, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato será palestrante no I Seminário de Estudos Financeiros e Tributários, promovido pelo Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do...
