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Misabel Derzi fará palestra de abertura em seminário da Fiemg

A professora Misabel Derzi fará a palestra de abertura do 17º Seminário Temas Atuais de Direito…

André Mendes Moreira lança 4ª edição do livro “A Não-Cumulatividade dos Tributos”

O sócio conselheiro do SCMD e professor André Mendes Moreira lançará, no dia 11 de dezembro,…

Resenha Tributária 155

Suspenso julgamento no STF em que se discute a possibilidade de compartilhamento de dados fiscais e…

Tiago Conde comenta decisão relativa a créditos de PIS/Cofins sobre gastos com transporte de cargas

Valor Econômico publicou reportagem sobre varejista que obteve créditos de PIS/Cofins sobre gastos com transporte de…

Resenha Tributária 154

Publicado acórdão do STJ afirmando que a anulação de acórdão que confirmava sentença favorável ao contribuinte…

Tiago Conde comenta decisão do Carf no Valor Econômico

O jornal Valor Econômico publicou comentários do sócio do SCMD, Tiago Conde, em reportagem sobre decisão…

Resenha Tributária 153

Publicado acórdão do STF afirmando que Estados podem instituir isenção de tributos estaduais para operações entre…

Migalhas destaca lançamento de livro com participação de sócios do SCMD

Os sócios do SCMD Valter Lobato e Tiago Conde estão entre os autores do livro “A Constituição…

SCMD: o mais admirado do Brasil em Direito Tributário

Primeiro colocado na edição 2019 do ranking nacional de admiração da Revista Análise Advocacia 500, o…

Valter Lobato debate reforma tributária em seminário na ALMG

O sócio do SCMD Valter Lobato esteve entre os especialistas que participaram do Seminário sobre a…

SCMD marcará presença no V Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG

O V Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG contará com a participação de diversos…

Tributação sobre a folha será tema de palestra de André Mendes Moreira na APET

“Tributação sobre a folha. “Bônus de Contratação (Hiring Bonus) e “prêmios”. Tratamento tributário e as decisões…

Resenha Tributária 152

Publicados acórdãos do STJ afetando ao rito dos recursos repetitivos processos que discutem a interrupção do…