por Editor Sacha Calmon | nov 29, 2019 | Notícias
A professora Misabel Derzi fará a palestra de abertura do 17º Seminário Temas Atuais de Direito Tributário, promovido pelo Sistema Fiemg, por meio da Gerência Tributária. O evento será realizado no dia 6 de dezembro, na sede da Fiemg, em Belo Horizonte. A apresentação...
por Editor Sacha Calmon | nov 29, 2019 | Notícias
O sócio conselheiro do SCMD e professor André Mendes Moreira lançará, no dia 11 de dezembro, em São Paulo, a quarta edição, revista e atualizada, do livro “A Não-Cumulatividade dos Tributos”. O coquetel de lançamento da obra acontecerá às 19h, na sede da...
por Editor Sacha Calmon | nov 25, 2019 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute a possibilidade de compartilhamento de dados fiscais e bancários pela RFB e pela UIF para fins penais 21 de novembro de 2019 | RE 1.055.941/SP (RG) – Tema 990 | Plenário do STF O Ministro Dias Toffoli – Relator – entendeu...
por Editor Sacha Calmon | nov 20, 2019 | Notícias
Valor Econômico publicou reportagem sobre varejista que obteve créditos de PIS/Cofins sobre gastos com transporte de cargas com comentário do dr. Tiago Conde Varejista obtém créditos de PIS/Cofins sobre gastos com transporte de cargas Decisão é da 1ª Vara Federal de...
por Editor Sacha Calmon | nov 18, 2019 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STJ afirmando que a anulação de acórdão que confirmava sentença favorável ao contribuinte marca o início do prazo prescricional para o Fisco cobrar o crédito tributário 11 de novembro de 2019 | AREsp 1.280.342/RS | 1ª Turma do STJ A Turma, por...
