por Editor Sacha Calmon | dez 16, 2019 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF que afirma a constitucionalidade da majoração diferenciada de alíquotas da COFINS em função da atividade econômica da contribuinte 11 de dezembro de 2019 | RE 656.089/MG (RG) – Tema 515 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu que a...
por Editor Sacha Calmon | dez 13, 2019 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute se o não recolhimento do ICMS próprio caracteriza crime, após formada a maioria pela criminalização da conduta 12 de dezembro de 2019 | RHC 163.334/SC | Plenário do STF O Ministro Luís Roberto Barroso – Relator –,...
por Editor Sacha Calmon | dez 11, 2019 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico em reportagem acerca de dívidas referentes ao uso de créditos de ICMS sobre produtos da cesta básica. Varejistas sofrem nova derrota no STF Ministros negam pedido para limitar prejuízos em ação sobre cesta...
por Editor Sacha Calmon | dez 11, 2019 | Notícias
O Valor Econômico publicou artigo de autoria do sócio conselheiro do SCMD, André Mendes Moreira, em conjunto com Eduardo Lopes de Almeida Campos, intitulado “O Supremo entre o passado e o futuro”. O artigo aborda o debate em torno da exclusão do ICMS da...
por Editor Sacha Calmon | dez 10, 2019 | Notícias
Os sócios conselheiros do SCMD e professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes Moreira e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para o XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários...
