Resenha Tributária 157
STF afirma ser inconstitucional a taxa de fiscalização de recursos hídricos (TFRH) do Estado do Amapá 04 de dezembro de 2019 | ADI 6.211/AP | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu ser inconstitucional a instituição da taxa de controle, acompanhamento e...
Tiago Conde no Jota: Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica
O portal Jota publicou comentário do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira, em reportagem sobre créditos de ICMS gerados a partir de diferenças de alíquotas estaduais em produtos da cesta básica. Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta...
Migalhas destaca palestra de André Mendes Moreira em seminário da Fiemg
O site Migalhas destacou a presença do sócio conselheiro do SCMD André Mendes Moreira no 17º Seminário Temas Atuais de Direito Tributário, promovido pelo Sistema Fiemg, por meio da Gerência Tributária. O evento será realizado no dia 6 de dezembro, na sede da Fiemg, em...
