por Editor Sacha Calmon | dez 9, 2019 | Notícias
Assim como nos anos anteriores, os sócios conselheiros do SCMD foram listados pelo guia jurídico norte-americano ‘Best Lawyers’. Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes Moreira e Valter Lobato estão entre os melhores tributaristas do Brasil, em ranking elaborado a...
por Editor Sacha Calmon | dez 9, 2019 | Resenha Tributária
STF afirma ser inconstitucional a taxa de fiscalização de recursos hídricos (TFRH) do Estado do Amapá 04 de dezembro de 2019 | ADI 6.211/AP | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu ser inconstitucional a instituição da taxa de controle, acompanhamento e...
por Editor Sacha Calmon | dez 4, 2019 | Notícias
O portal Jota publicou comentário do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira, em reportagem sobre créditos de ICMS gerados a partir de diferenças de alíquotas estaduais em produtos da cesta básica. Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta...
por Editor Sacha Calmon | dez 4, 2019 | Notícias
O site Migalhas destacou a presença do sócio conselheiro do SCMD André Mendes Moreira no 17º Seminário Temas Atuais de Direito Tributário, promovido pelo Sistema Fiemg, por meio da Gerência Tributária. O evento será realizado no dia 6 de dezembro, na sede da Fiemg, em...
por Editor Sacha Calmon | dez 2, 2019 | Resenha Tributária
STF não reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a constitucionalidade de Convênio ICMS que estabelece o regime de substituição tributária em operações envolvendo combustíveis e lubrificantes 29 de novembro de 2019 | RE 1.243.875/SP (RG) – Tema 1.073 |...
