por Admin Sacha Calmon | jan 31, 2020 | Notícias
O portal Jota publicou artigo de autoria do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira e do advogado do escritório Artur Rodrigues Lima Teles, referente à Lei nº 6.950/1981. A limitação em vigor das contribuições de terceiros Na Lei nº 6.950/1981, teto da base de cálculo em...
por Admin Sacha Calmon | jan 31, 2020 | Notícias
Os sócios conselheiros do SCMD Misabel Derzi, Valter Lobato e André Mendes Moreira marcarão presença no 4º Seminário de Direito Tributário da Fecomércio MG – Impactos, Oportunidades e Desafios para os Contribuintes em 2020. Voltado para o debate de temas...
por Admin Sacha Calmon | jan 31, 2020 | Notícias
O Valor Econômico ouviu o sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira em reportagem sobre a mudança, pela OAB, nas regras de publicidade e propaganda voltadas para escritórios de advocacia. A matéria também foi reproduzida no jornal O Sul, de Porto Alegre (RS). Confira: OAB...
por Admin Sacha Calmon | jan 28, 2020 | Resenha Tributária
Proposta ADPF no STF que discute a constitucionalidade de decisões do CARF e da RFB que reconhecem vínculo empregatício sem manifestação prévia da Justiça do Trabalho 22 de janeiro de 2020 | ADPF 647/DF | Supremo Tribunal Federal A Associação Brasileira da Indústria...
por Editor Sacha Calmon | jan 23, 2020 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, no Valor Econômico, decisão da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que manteve cobrança de R$ 8,89 bilhões de tributos da Petrobras, relativos a contratos de aluguel...
