por Editor Sacha Calmon | abr 30, 2020 | Notícias
O SCMD mantém um relatório sobre os impactos tributários, no Brasil, da pandemia de COVID-19. A apresentação destaca as principais medidas de impacto tributário adotadas pelo Governo Federal, estados, municípios, órgãos administrativos, Procuradoria Geral da Fazenda...
por Editor Sacha Calmon | abr 30, 2020 | Notícias
A nomeação de José Levi Mello do Amaral Júnior foi tema de matéria no portal Jota, que publicou comentários do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira. Confira a reportagem: Novo AGU, José Levi se destacou por implementar negociação entre empresas e PGFN Interlocutores...
por Editor Sacha Calmon | abr 27, 2020 | Resenha Tributária
Publicada Súmula Vinculante do STF afirmando que a imunidade tributária se estende à importação e comercialização de livros eletrônicos e seus suportes 24 de abril de 2020 | Súmula Vinculante nº 57 | Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal publicou Súmula...
por Editor Sacha Calmon | abr 22, 2020 | Resenha Tributária
STF afirma ser inconstitucional lei estadual que institui taxa sobre o controle e fiscalização de atividades que envolvem petróleo e gás 17 de abril de 2020 | ADI 5.480/RJ e ADI 5.512/RJ | Plenário do STF O Plenário finalizou julgamento virtual e entendeu...
por Editor Sacha Calmon | abr 16, 2020 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo portal Jota em reportagem relativa à extinção do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Confira trechos da reportagem: Voto de qualidade é extinto no Carf Por Alexandre Leoratti e...
