por Editor Sacha Calmon | abr 16, 2020 | Notícias
O SCMD elaborou um relatório sobre os impactos tributários, no Brasil, da pandemia do COVID-19. A apresentação destaca as principais medidas de impacto tributário adotadas pelo Governo Federal, estados, municípios, órgãos administrativos, Procuradoria Geral da Fazenda...
por Editor Sacha Calmon | abr 14, 2020 | Resenha Tributária
Sancionada Lei dispondo sobre requisitos e condições para transação de créditos tributários federais e extinguindo o voto de qualidade no processo administrativo fiscal 14 de abril de 2020 | Lei nº 13.988/2020 | Presidência da República O Presidente da República...
por Editor Sacha Calmon | abr 13, 2020 | Resenha Tributária
Publicado acórdão da CSRF afirmando que incide PIS e COFINS sobre a receita auferida por agência de turismo quando não comprovado seu caráter de intermediadora 07 de abril de 2020 | PAF 10805.723698/2014-37 | 3ª Turma da CSRF A Turma, por voto de qualidade, entendeu...
por Editor Sacha Calmon | abr 13, 2020 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, em reportagem no Valor Econômico, vitória judicial obtida pelo Escritório, com liminar que prorrogou a validade de certidão fiscal. Liminar prorroga validade de certidão fiscal Decisão é da 19ª Vara Cível Federal de São...
por Editor Sacha Calmon | abr 13, 2020 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio do SCMD Frederico Breyner, sobre os impactos da pandemia do coronavírus no direito tributário, confira: Com o coronavírus, temos um Direito Tributário de (em) crise? A pandemia do coronavírus trouxe...
