por Editor Sacha Calmon | maio 31, 2020 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a base de cálculo e a constitucionalidade da incidência de ISSQN sobre a atividade de exploração de jogos e apostas 29 de maio de 2020 | RE 634.764/RJ (RG) – Tema 700 | Plenário do STF O Ministro Gilmar Mendes – Relator –...
por Editor Sacha Calmon | maio 27, 2020 | Notícias
O ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Esse é o tema do Webinar da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), que será realizado na próxima sexta-feira (29/5), das 11h às 12h30. O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira participará do evento on-line, que...
por Editor Sacha Calmon | maio 26, 2020 | Notícias
A Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) promoverá, nesta quinta-feira (28/5), webinar sobre ‘O mercado de trabalho em tempos de crise: desafios e oportunidades’, com a presença de Valter Lobato, sócio do sócio do SCMD e presidente da...
por Editor Sacha Calmon | maio 25, 2020 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato é o convidado especial da live sobre contribuições especiais e reforma tributária, promovida pelo Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região (IDT-JF). Com mediação de Daniel Giotti, o evento on-line...
por Editor Sacha Calmon | maio 24, 2020 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento em que se discute a constitucionalidade da contribuição incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção do empregador rural pessoa física 22 de maio de 2020 | ADI 4.395/DF | Plenário do STF O Ministro Gilmar Mendes –...
