por Editor Sacha Calmon | jul 8, 2020 | Notícias
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Valter Lobato estará no Webinar (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA DA CDA PELA PGFN, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), entidade...
por Editor Sacha Calmon | jul 6, 2020 | Notícias
O sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Tiago Conde Teixeira comentou, no Valor Econômico, reportagem sobre a aplicação do voto de qualidade pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Confira trechos da reportagem:...
por Editor Sacha Calmon | jul 6, 2020 | Notícias
Para STF é constitucional a incidência do ISS em contratos de franquia País no qual está cada vez mais arriscado empreender e cada vez mais caro consumir, decisão de STF é como entrave à economia Em 28 de maio o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou entendimento...
por Editor Sacha Calmon | jul 5, 2020 | Resenha Tributária
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 09 e 25 de junho de 2020 | Resolução STF nº 687/2020 e Portaria STJ nº 210/2020 | Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça De 02 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, ficam suspensos os prazos processuais do...
por Editor Sacha Calmon | jul 5, 2020 | Notícias
O sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico e o portal Jota em reportagens sobre a Portaria 260/2020, que disciplina a proclamação de resultado de julgamento no âmbito do Conselho...
