por Editor Sacha Calmon | ago 24, 2020 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a natureza jurídica do terço constitucional de férias para fins de incidência de contribuição previdenciária 21 de agosto de 2020 | RE 1.072.485/PR (RG) – Tema 985 | Plenário do STF O Ministro Marco Aurélio – Relator –,...
por Editor Sacha Calmon | ago 20, 2020 | Notícias
A professora Misabel Derzi será palestrante no Ciclo de Debates A Reforma Tributária, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), em reunião Conjunta Dos Conselhos Empresariais de Assuntos Jurídicos e Economia. O evento será realizado às 17h...
por Editor Sacha Calmon | ago 18, 2020 | Notícias
Com a presença da professora Misabel Derzi no Conselho Editorial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará, na próxima quarta-feira (19), a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri). O lançamento acontecerá às 18h, após a sessão da...
por Editor Sacha Calmon | ago 17, 2020 | Resenha Tributária
STF reafirma jurisprudência pela não incidência de ICMS sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos 14 de agosto de 2020 | ARE 1.255.885/MS (RG) – Tema 1.099 | Plenário Virtual do STF O Plenário...
por Editor Sacha Calmon | ago 14, 2020 | Notícias
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) André Mendes Moreira participará da Live “Ressarcimento do indébito no mandado de segurança com trânsito em julgado”, promovida pela Associação Brasileira de Advocacia...
