Resenha Tributária – PLR/GDF-REFIS
Promulgada Lei que altera regras para a concessão de PLR 06 de novembro de 2020 | Lei nº 14.020/2020 | Presidência da República O Presidente da República promulgou partes vetadas da Lei nº 14.020/2020, tendo em vista que o Congresso Nacional rejeitou parcialmente o...
Resenha Tributária 205
STF não reconhece repercussão geral de recurso que versa sobre a inclusão da CPRB na base de cálculo do PIS e da CONFINS 05 de novembro de 2020 | RE 1.244.117/SC (RG) – Tema 1.111 | Plenário Virtual do STF O Plenário Virtual, por maioria, entendeu pela inexistência de...
Valter Lobato estará no Congresso Brasileiro de Auditoria Interna 2020
“Compliance tributário e auditoria interna: o desafio do excesso de litigiosidade”. Esse é o tema da 40ª edição do Congresso Brasileiro de Auditoria Interna (CONBRAI), que terá o sócio-conselheiro do SCMD Valter Lobato como um dos especialistas convidados....
