por Editor Sacha Calmon | fev 25, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira e o advogado Márcio Henrique César Prata tiveram artigo de sua autoria publicado pelo Portal Jota, intitulado ‘Carf e a abordagem para o Planejamento Tributário’. Confira o artigo na íntegra: Carf e a...
por Editor Sacha Calmon | fev 22, 2021 | Notícias
Liderança no Direito Tributário brasileiro, alto grau de confiabilidade dos clientes, notadamente para atuação nos tribunais superiores, e elevada reputação nacional pelas notáveis habilidades no contencioso tributário estratégico. Esses são alguns dos pontos...
por Editor Sacha Calmon | fev 21, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a competência dos Estados e do Distrito Federal para instituir o ITCMD nas hipóteses em que há elementos dos quais possa decorrer tributação em país estrangeiro 19 de fevereiro de 2021 | RE 851.108/SP (RG) – Tema 825 |...
por Editor Sacha Calmon | fev 20, 2021 | Notícias
Representando o SCMD, o sócio-conselheiro Tiago Conde Teixeira será palestrante no webinar ‘Controvérsias na Responsabilidade Tributária’, promovido pela Comissão Especial de Assuntos Tributário da OAB do Rio de Janeiro. O evento será realizado no dia 23...
por Editor Sacha Calmon | fev 15, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de dispositivo da Lei que autoriza instituições financeiras a cancelarem precatórios que não tenham sido levantados dentro do prazo de dois anos 12 de fevereiro de 2021 | ADI 5.755/DF | Plenário do STF...
