por Editor Sacha Calmon | fev 15, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira será palestrante no Webinar Tributário em Pauta: Temas Atuais no STF, promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB do Maranhão. O evento será realizado no dia 24 de fevereiro, a partir das 18h30, com transmissão...
por Editor Sacha Calmon | fev 8, 2021 | Notícias
O professor Sacha Calmon recebeu convite para ser expositor no no 4º Núcleo de Direito Tributário, promovido pela Escola Paulista da Magistratura. A apresentação de Sacha Calmon acontecerá no dia 27 de abril, com o tema “Limite entre a taxa e o preço...
por Editor Sacha Calmon | fev 8, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento do STF em que se discute a aplicabilidade do princípio da seletividade ao ICMS nas operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação 05 de fevereiro de 2021 | RE 714.139/SC (RG) – Tema 745 | Plenário do STF O Ministro Marco Aurélio –...
