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Resenha Tributária – 220ª edição – Semana dos dias 22/03/2021 a 28/03/2021

STF afirma a impossibilidade de decreto estadual prever a antecipação do pagamento do ICMS pela entrada…

Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

O jornal Valor Econômico publicou a opinião de Tiago Conde Teixeira, sócio-conselheiro do SCMD, em reportagem…

Misabel Derzi debaterá Reforma Tributária na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

A professora Misabel Derzi irá participar de uma mesa de debates sobre a reforma tributária na…

SCMD recebe graduação máxima em Tax Litigation, na Chambers Brasil 2021

Presente no seleto grupo do posto mais elevado (Band 1) da categoria Tax Litigation, o Sacha…

Misabel Derzi: A crise do federalismo em estado de pandemia

A professora Misabel Derzi participou do lançamento do livro “A crise do federalismo em estado de…

Tiago Conde Teixeira comenta mudança na jurisprudência de casos tributários no STF

Modificações em diversos entendimentos anteriormente consolidados no STF, relativos a casos de natureza tributária, são tema…

Resenha Tributária 219

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de normas que preveem a incidência…

Tiago Conde Teixeira comenta ampliação do teto para julgamentos virtuais no Carf

No jornal Valor Econômico e no portal Jota, o sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou…

Exclusão do ICMS do PIS/Cofins é tema de comentário de Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico

O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre a…

Tiago Conde Teixeira no Jota: Delegacias de Julgamento da Receita terão sessão virtual a partir de 1º de abril

O sócio-conselheiro do SCMD Tiago conde Teixeira falou ao portal JOTA em reportagem sobre o início…

Sócios do SCMD marcam presença no livro Direitos Fundamentais dos Contribuintes, em homenagem a Gilmar Mendes

Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi e Valter Lobato, sócios do SCMD, marcam presença no livro…

Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira estarão no I Fórum Integrado de Direito Tributário

Sócios-conselheiros do SCMD, Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira serão palestrantes no I Fórum Integrado de…

Valter Lobato será palestrante no Simpósio Advocacia Tributária no Século XXI, da UFRGS

O sócio-conselheiro do SCMD Valter Lobato será palestrante no Simpósio Advocacia Tributária no Século XXI, promovido…

Misabel Derzi ministrará Aula Magna sobre os alicerces do texto constitucional

A professora Misabel Derzi ministrará Aula Magna no MBA em Direito Tributário do Centro de Estudos…

André Mendes Moreira estará no II Seminário TAXPUC de Direito Tributário

O II Seminário TAXPUC de Direito Tributário, que faz parte da Semana de Integração do Programa…

Resenha Tributária 218

Suspenso julgamento do STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão dos créditos presumidos de…

SCMD é destaque na Análise Advocacia Mulher

O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados recebeu grande destaque no inédito ranking Análise…

Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: créditos presumidos de ICMS no cálculo do PIS e da Cofins

O Valor Econômico ouviu o sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira em notícia sobre julgamento, no…

Tiago Conde Teixeira na ConJur: Advogados criticam retirada de incentivos tributários em PEC Emergencial

A revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) ouviu o sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira em matéria…

Tiago Conde Teixeira comenta julgamento do STF sobre sigilo das informações de programa de repatriação

O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), o julgamento,…

Misabel Derzi e Valter Lobato: “Tributação na Sociedade Moderna”

Os professores Misabel Derzi e Valter Lobato irão participar do lançamento digital  dos volumes II e…

Resenha Tributária 217

Iniciado julgamento do STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou…

André Mendes Moreira em live da ABDF: A Tributação dos softwares segundo o STF

O sócio-conselheiro do SCMD André Mendes Moreira será palestrante na live “A tributação dos softwares segundo…

Valter Lobato será palestrante em evento da OAB-RJ

Sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, Valter Lobato será expositor no Webinar…

Resenha Tributária 216

Iniciado julgamento do STF em que se discute a constitucionalidade da vedação ao compartilhamento de informações…