por Editor Sacha Calmon | mar 22, 2021 | Notícias
Modificações em diversos entendimentos anteriormente consolidados no STF, relativos a casos de natureza tributária, são tema de reportagem da Folha de São Paulo, com comentário do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira. Confira trechos da reportagem: STF muda...
por Editor Sacha Calmon | mar 22, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de normas que preveem a incidência do ICMS sobre operações de extração e circulação de petróleo 19 de março de 2021 | ADI 5.481/DF | Plenário do STF O Ministro Dias Toffoli – Relator – entendeu pela...
por Editor Sacha Calmon | mar 22, 2021 | Resenha Tributária
STF pauta para 29 de abril de 2021 os Embargos de Declaração que discutem a modulação de efeitos da decisão pela exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS 18 de març0 de 2021 | EDcl no RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Supremo Tribunal Federal O Ministro...
por Editor Sacha Calmon | mar 20, 2021 | Notícias
No jornal Valor Econômico e no portal Jota, o sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou o início de julgamentos virtuais do Carf em casos de maior valor. O teto foi elevado para R$36 milhões. Confira trechos das reportagens: Conselho julgará casos de maior valor O...
por Editor Sacha Calmon | mar 17, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre a possível inclusão da tese sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, na pauta do STF para o segundo semestre deste ano. Confira trechos da reportagem:...
