por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), o julgamento, pelo STF, do sigilo das informações de programa de repatriação, realizado na última sexta-feira (5/3). Confira trechos da reportagem: JOGO...
por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2021 | Notícias
Os professores Misabel Derzi e Valter Lobato irão participar do lançamento digital dos volumes II e III da obra “Tributação na Sociedade Moderna”, da série Novidades Acadêmicas. O evento é gratuito e será realizado nesta quarta-feira, dia 10 de março, com...
por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento do STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou a incidência do ISSQN sobre o fornecimento de medicamentos encomendados e do ICMS sobre a venda de medicamentos de prateleira 05 de março de 2021 | EDcl no RE 605.552/RS (RG) –...
por Editor Sacha Calmon | mar 5, 2021 | Notícias
O sócio-conselheiro do SCMD André Mendes Moreira será palestrante na live “A tributação dos softwares segundo o STF”, promovida pela Associação Brasileira de Direito Financeiro . O evento será realizado no dia 10 de março, às 10h, no canal da ABDF do YouTube....
