por Editor Sacha Calmon | abr 12, 2021 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo da professora Misabel Derzi, sobre os direitos fundamentais dos contribuintes. O artigo intitulado “Prefácio: A receita de um bom juiz”, confira: Prefácio: A receita de um bom juiz Misabel Abreu...
por Editor Sacha Calmon | abr 8, 2021 | Notícias
Em reportagem da edição impressa do jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (8), o sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal de reiniciar o julgamento da tributação do terço de férias. Confira trechos da publicação: Supremo...
por Editor Sacha Calmon | abr 8, 2021 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou a incidência de contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias 07 de abril de 2021 | EDcl no RE 1.072.485/PR (RG) – Tema 985 | Plenário do STF O Ministro...
por Editor Sacha Calmon | abr 6, 2021 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre o início do julgamento, pelo STF, do fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Confira trechos da reportagem: Supremo começa a julgar o fim...
por Editor Sacha Calmon | abr 6, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade do art. 28 da Lei nº 13.988/2020, que inseriu o art. 19-E na Lei nº 10.522/2002 02 de abril de 2021 | ADI 6.399/DF, ADI 6.403/DF e ADI 6.415/DF | Plenário do STF O Ministro Marco Aurélio – Relator –...
