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SCMD recebe destaque no ranking Análise Advocacia Regional
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados recebeu destaque no inédito ranking Análise Advocacia…
Resenha Tributária: Estado de Minas Gerais institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado (Recomeça Minas)
Estado de Minas Gerais institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade…
Valter Lobato será palestrante no II Webinar da Advocacia Tributária da OAB-AM
O sócio-conselheiro do SCMD Valter Lobato será palestrante no II Webinar da Advocacia Tributária, promovido pela…
Resenha Tributária – 228ª edição – Semana dos dias 17/05/20241 a 23/05/2021
STF afirma a obrigação da União de fazer cálculos para execução de sentenças no JEF 20…
Resenha Tributária – 227ª edição – Semana dos dias 10/05/2021 a 16/05/2021
STF afirma a possibilidade de o relator negar a existência de repercussão geral com eficácia apenas…
SCMD marcará presença no VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual IBDT
A professora Misabel Derzi e os professores André Mendes Moreira e Valter Lobato, do SCMD, serão…
Resenha Tributária: STF finaliza julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
STF finaliza julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão…
Valter Lobato em live da Abradt: Impactos das Recentes Decisões do STF sobre Difal e ICMS na Transferência entre Estabelecimentos do Mesmo Titular
Os Impactos das Recentes Decisões do STF sobre Difal e ICMS na Transferência entre Estabelecimentos do…
Resenha Tributária: Suspenso julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da decisão pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Suspenso julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da…
Resenha Tributária – 226ª edição – Semana dos dias 03/05/2021 a 09/05/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de lei que não incluiu as…
LexLatin destaca comentários de Tiago Conde Teixeira sobre Reforma Tributária
O portal LexLatin destacou a opinião do sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira, em reportagem sobre…
Resenha Tributária – 225ª edição – Semana dos dias 26/04/2021 a 02/05/2021
STF afirma a constitucionalidade da incidência de IR sobre os depósitos bancários cuja origem não foi…
Misabel Derzi no Jota: Exclusão do ICMS no PIS/Cofins
A professora Misabel Derzi foi ouvida pelo portal Jota, em reportagem sobre o julgamento relativo à…
